[et_pb_section fb_built=”1″ custom_padding_last_edited=”on|tablet” admin_label=”Header” _builder_version=”4.27.0″ custom_margin=”0px||0px||true|false” custom_padding=”0px||0px||true|false” custom_padding_tablet=”||||true|false” custom_padding_phone=”||||true|false” locked=”off” global_colors_info=”{}”][et_pb_row use_custom_gutter=”on” gutter_width=”1″ custom_padding_last_edited=”on|phone” _builder_version=”4.27.0″ width=”95%” custom_margin=”||||true|false” custom_padding=”150px||150px||true|true” custom_padding_tablet=”80px||80px||true|false” custom_padding_phone=”60px||60px||true|false” border_radii=”on|50px|50px|50px|50px” global_colors_info=”{}” background_color=”RGBA(255,255,255,0)” background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.27.0″ custom_padding=”|||” global_colors_info=”{}” custom_padding__hover=”|||” custom_css_main_element_last_edited=”on|phone”][et_pb_text module_class=”title-header” _builder_version=”4.27.0″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” width=”72%” width_tablet=”70%” width_phone=”68.5%” width_last_edited=”on|tablet” module_alignment=”center” custom_margin=”0px||0px||false|false” custom_margin_tablet=”0px||0px||false|false” custom_margin_phone=”0px||0px||false|false” custom_margin_last_edited=”on|tablet” custom_padding=”0px||0px||true|false” hover_enabled=”0″ header_font_size_tablet=”50px” header_font_size_phone=”40px” global_colors_info=”{}” header_text_align=”center” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n
<\/p>\n
[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section][et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”4.27.0″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_row _builder_version=”4.27.0″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.27.0″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_text _builder_version=”4.27.0″ _module_preset=”default” header_2_text_align=”center” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n
Entrada em vigor: 30 de mar\u00e7o de 2023<\/p>\n
CLICKBUSTER LTD<\/strong> O acesso ao s\u00edtio e \u00e0s suas funcionalidades implica a recolha e o tratamento de dados pessoais dos utilizadores. Foi, por isso, necess\u00e1rio estabelecer uma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais para cumprir as recomenda\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o no tratamento de dados pessoais, conforme estabelecido na lei e nos regulamentos aplic\u00e1veis.<\/p>\n A pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados do s\u00edtio foi elaborada em conformidade com as recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CPD). O seu objetivo \u00e9 informar os utilizadores do s\u00edtio sobre a forma como os seus dados pessoais s\u00e3o tratados, bem como sobre os compromissos e as medidas que tom\u00e1mos para garantir o respeito dos dados pessoais dos utilizadores.<\/p>\n Foi elaborado em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es seguintes:<\/p>\n A vers\u00e3o atualmente publicada no s\u00edtio \u00e9 a vers\u00e3o atual da presente pol\u00edtica. O vendedor reserva-se o direito de a modificar a qualquer momento, a fim de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es legais em vigor. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es \u00e0 pol\u00edtica de privacidade ser\u00e3o comunicadas aos utilizadores de modo a obter o seu consentimento para a nova pol\u00edtica.<\/p>\n Ao navegar no nosso s\u00edtio, o utilizador reconhece que leu, compreendeu e aceitou a presente pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados. Quaisquer quest\u00f5es relacionadas com esta pol\u00edtica podem ser enviadas para o seguinte endere\u00e7o: contact.psona@gmail.com<\/a>.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.0″ _module_preset=”default” header_2_text_align=”center” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n 1.1 Termos t\u00e9cnicos relativos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/strong><\/p>\n No nosso s\u00edtio, os termos abaixo t\u00eam o significado que lhes \u00e9 atribu\u00eddo no RGPD (artigo 4.\u00ba):<\/p>\n Consentimento<\/strong> Consentimento: da pessoa em causa, qualquer manifesta\u00e7\u00e3o de vontade, livre, espec\u00edfica, informada e inequ\u00edvoca, pela qual a pessoa em causa aceita, mediante declara\u00e7\u00e3o ou ato positivo inequ\u00edvoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de \"tratamento\";<\/p>\n<\/li>\n Controlador de dados<\/strong> a pessoa singular ou colectiva, a autoridade p\u00fablica, o servi\u00e7o ou qualquer outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outrem, determine as finalidades e os meios do tratamento; quando as finalidades e os meios desse tratamento forem determinados pelo direito da Uni\u00e3o ou de um Estado-Membro, o respons\u00e1vel pelo tratamento pode ser designado ou o direito da Uni\u00e3o ou de um Estado-Membro pode estabelecer crit\u00e9rios espec\u00edficos para essa designa\u00e7\u00e3o\";<\/p>\n<\/li>\n Subcontratante<\/strong> a pessoa singular ou colectiva, a autoridade p\u00fablica, o servi\u00e7o ou qualquer outro organismo que trate os dados pessoais por conta do respons\u00e1vel pelo tratamento\";<\/p>\n<\/li>\n Tratamento<\/strong> Qualquer opera\u00e7\u00e3o ou conjunto de opera\u00e7\u00f5es efectuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, com ou sem meios automatizados, tais como a recolha, o registo, a organiza\u00e7\u00e3o, a estrutura\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o, a adapta\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o, a consulta, a utiliza\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o por transmiss\u00e3o, difus\u00e3o ou qualquer outra forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o, a compara\u00e7\u00e3o ou interconex\u00e3o, a limita\u00e7\u00e3o, o apagamento ou a destrui\u00e7\u00e3o\";<\/p>\n<\/li>\n Viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/strong> uma viola\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a que provoque, de modo acidental ou il\u00edcito, a destrui\u00e7\u00e3o, a perda, a altera\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o ou o acesso, n\u00e3o autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento\".<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n 1.2 Outros termos aqui utilizados<\/strong><\/p>\n Cliente<\/strong> Consumidor: tal como definido no artigo introdut\u00f3rio da Lei dos Direitos do Consumidor de 2022, uma pessoa que actua total ou principalmente para fins alheios \u00e0 sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional;<\/p>\n<\/li>\n S\u00edtio Web<\/strong> refere-se ao s\u00edtio https:\/\/psna1.com<\/a> operado pelo vendedor e disponibilizado ao utilizador ;<\/p>\n<\/li>\n Utilizador<\/strong> significa qualquer pessoa que utilize o nosso s\u00edtio e tenha acesso ao seu conte\u00fado.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.0″ _module_preset=”default” header_2_text_align=”center” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n Por dados pessoais entende-se qualquer informa\u00e7\u00e3o que possa identificar direta ou indiretamente uma pessoa singular (apelido, nome pr\u00f3prio, endere\u00e7o eletr\u00f3nico, n\u00famero de telefone, endere\u00e7o postal, etc.).<\/p>\n O RGPD define dados pessoais como: \"qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (doravante designada por \"titular dos dados\"); \u00e9 considerada identific\u00e1vel uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por refer\u00eancia a um identificador, como por exemplo um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via eletr\u00f3nica ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da sua identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social\".<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.0″ _module_preset=”default” header_2_text_align=”center” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n Em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do artigo 8.\u00ba do Regulamento Europeu 2016\/679 e da Lei da Prote\u00e7\u00e3o de Dados, apenas os menores com idade igual ou superior a 15 anos podem consentir no tratamento dos seus dados pessoais.<\/p>\n Os utilizadores com menos de quinze (15) anos s\u00e3o convidados a obter o acordo de um representante legal - exigido pelo Vendedor - para que os seus dados pessoais sejam recolhidos e para que possam utilizar os servi\u00e7os do site.<\/p>\n O Vendedor n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizado no caso de um utilizador fornecer dados pessoais relativos a um menor de quinze (15) anos.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.0″ _module_preset=”default” header_2_text_align=”center” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n Recolhemos o seu consentimento.<\/p>\n Ao navegar no site, o utilizador deve, em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, fornecer alguns dos seus dados pessoais (para os fins indicados no artigo 5). Ao fornecer os seus dados, o utilizador consente, portanto, na recolha e no tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo Vendedor, exclusivamente para os fins indicados no artigo 5. Este consentimento, juntamente com outras bases legais, constitui a base jur\u00eddica para o tratamento dos dados recolhidos.<\/p>\n O Vendedor recolhe e trata os dados estritamente necess\u00e1rios para os fins para os quais s\u00e3o tratados. Comprometemo-nos perante os nossos utilizadores a n\u00e3o tratar os dados para outros fins que n\u00e3o os mencionados abaixo. Se viermos a oferecer um novo servi\u00e7o no s\u00edtio, ou qualquer outra funcionalidade que exija a recolha e o tratamento de dados, comprometemo-nos a obter novamente o consentimento dos utilizadores antes de oferecer o novo servi\u00e7o em quest\u00e3o.<\/p>\n Sempre que o s\u00edtio processa dados pessoais, o Vendedor toma todas as medidas razo\u00e1veis para garantir que os dados pessoais s\u00e3o exactos e relevantes para os fins para os quais s\u00e3o processados.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.0″ _module_preset=”default” header_2_text_align=”center” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n Recolhemos os dados dos utilizadores apenas para os seguintes fins:<\/p>\n 5.1 Criar uma conta (opcional)<\/strong><\/p>\n Os clientes podem criar uma conta no s\u00edtio. Para tal, devem fornecer os seguintes dados: apelido, nome pr\u00f3prio, endere\u00e7o eletr\u00f3nico. - Confirmar a cria\u00e7\u00e3o da sua conta; A base jur\u00eddica \u00e9 a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato, devido \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de uma encomenda, com a aceita\u00e7\u00e3o destas disposi\u00e7\u00f5es por parte do cliente.<\/p>\n 5.2 Efetuar uma encomenda<\/strong><\/p>\n Para efetuar uma encomenda no s\u00edtio, o cliente deve fornecer as seguintes informa\u00e7\u00f5es: apelido, nome pr\u00f3prio, endere\u00e7o eletr\u00f3nico e endere\u00e7o de fatura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os dados do utilizador e os dados de comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o utilizados exclusivamente para os seguintes fins:<\/p>\n - Confirmar a encomenda do cliente; Os clientes s\u00e3o igualmente informados de que, ao efectuarem uma encomenda, receber\u00e3o comunica\u00e7\u00f5es transaccionais do vendedor (facturas, altera\u00e7\u00f5es de palavra-passe, resultados de testes de personalidade). Podem anular a sua inscri\u00e7\u00e3o em qualquer momento, utilizando as fun\u00e7\u00f5es previstas para o efeito nas mensagens de correio eletr\u00f3nico enviadas pelo vendedor.<\/p>\n A base jur\u00eddica \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o de um contrato atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de uma encomenda, com a aceita\u00e7\u00e3o destas disposi\u00e7\u00f5es por parte do cliente.<\/p>\n 5.3 Pagamento de servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n O pagamento das encomendas atrav\u00e9s do s\u00edtio \u00e9 efectuado atrav\u00e9s do nosso prestador de servi\u00e7os de pagamento STRIPE, que actua como respons\u00e1vel pelos dados de pagamento do cliente. O vendedor n\u00e3o tem acesso aos dados de pagamento do cliente.<\/p>\n 5.4 Assinatura<\/strong><\/p>\n Ao efetuar uma encomenda no s\u00edtio, o cliente beneficia automaticamente de uma subscri\u00e7\u00e3o da assinatura do vendedor (ver CGV). Se o cliente n\u00e3o anular a sua subscri\u00e7\u00e3o ap\u00f3s 24 horas, esta \u00e9 automaticamente prolongada por um per\u00edodo de um m\u00eas, renov\u00e1vel por acordo t\u00e1cito.<\/p>\n Os dados utilizados para concluir a subscri\u00e7\u00e3o s\u00e3o os fornecidos pelo cliente aquando da encomenda e s\u00e3o utilizados para os seguintes fins:<\/p>\n - Prestar servi\u00e7os de assinatura ; 5.5 Formul\u00e1rio de contacto<\/strong><\/p>\n Est\u00e1 dispon\u00edvel no s\u00edtio um formul\u00e1rio de contacto. Para responder a um pedido, o utilizador deve indicar o seu apelido, nome pr\u00f3prio, endere\u00e7o eletr\u00f3nico e n\u00famero de telefone. - Processamento do pedido do utilizador ; A base jur\u00eddica \u00e9 o consentimento do utilizador.<\/p>\n 5.6 An\u00e1lise<\/strong><\/p>\n Ao navegar no s\u00edtio, pode ser pedido aos utilizadores que introduzam dados pessoais de liga\u00e7\u00e3o (cookies, rastreadores).<\/p>\n Os dados de conex\u00e3o e as informa\u00e7\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o s\u00e3o utilizados exclusivamente para estudos estat\u00edsticos (an\u00e1lise do tr\u00e1fego do s\u00edtio e da experi\u00eancia do utilizador) e para outros fins mencionados na pol\u00edtica de cookies.<\/p>\n O tratamento \u00e9 necess\u00e1rio para efeitos dos interesses leg\u00edtimos prosseguidos pelo vendedor, nomeadamente para oferecer aos utilizadores uma experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o mais fluida e melhorada.<\/p>\n Os dados de liga\u00e7\u00e3o s\u00e3o tamb\u00e9m utilizados para prevenir e combater a fraude inform\u00e1tica.<\/p>\n A base jur\u00eddica \u00e9 o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.0″ _module_preset=”default” header_2_text_align=”center” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n N\u00e3o excedemos os per\u00edodos legais de reten\u00e7\u00e3o de dados e os dados do utilizador s\u00e3o retidos apenas durante o tempo necess\u00e1rio para processar os fins para os quais foram recolhidos.<\/p>\n Os per\u00edodos de conserva\u00e7\u00e3o s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n - Dados relativos \u00e0 identidade do utilizador que n\u00e3o seja cliente (apelido, nome pr\u00f3prio): s\u00e3o eliminados ou tornados an\u00f3nimos tr\u00eas (3) anos ap\u00f3s o \u00faltimo contacto com o utilizador, a menos que este tenha exercido previamente um direito (em aplica\u00e7\u00e3o do RGPD) que resulte na elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados;<\/p>\n - Os dados de comunica\u00e7\u00e3o do utilizador que n\u00e3o seja cliente (e-mail, n\u00famero de telefone, endere\u00e7o postal): s\u00e3o eliminados ou tornados an\u00f3nimos tr\u00eas (3) anos ap\u00f3s o \u00faltimo contacto com o utilizador, a menos que este tenha exercido previamente um direito (em aplica\u00e7\u00e3o do RGPD) que tenha conduzido \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados;<\/p>\n - Dados relativos a clientes que tenham efectuado uma encomenda: estes dados s\u00e3o eliminados cinco (5) anos ap\u00f3s o termo da rela\u00e7\u00e3o comercial com o cliente, salvo se este tiver exercido previamente um direito (em aplica\u00e7\u00e3o do RGPD) que tenha conduzido \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o dos dados;<\/p>\n - Dados de liga\u00e7\u00e3o: em conformidade com a pol\u00edtica de cookies, s\u00e3o conservados durante um per\u00edodo m\u00e1ximo de 13 meses (salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio no artigo 13.\u00ba).<\/p>\n Ao estabelecer a nossa pol\u00edtica de tratamento de dados, cri\u00e1mos uma grelha de refer\u00eancia para os per\u00edodos de reten\u00e7\u00e3o de dados, desenvolvida em conformidade com as recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o Vendedor pode conservar determinados dados pessoais para cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es legais ou regulamentares, para permitir que os utilizadores exer\u00e7am os seus direitos ou para fins estat\u00edsticos. No final do per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o, os dados pessoais ser\u00e3o eliminados ou tornados an\u00f3nimos.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.0″ _module_preset=”default” header_2_text_align=”center” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n Os dados recolhidos atrav\u00e9s do S\u00edtio destinam-se exclusivamente aos seguintes destinat\u00e1rios.<\/p>\n 7.1 Alojamento do s\u00edtio<\/strong><\/p>\n O S\u00edtio \u00e9 alojado pela Scaleway, 8 rue de la Ville l'Ev\u00eaque, 75008 Paris. https:\/\/www.scaleway.com\/<\/a><\/p>\n O anfitri\u00e3o tem acesso aos dados dentro dos limites das suas respectivas compet\u00eancias, para efeitos de alojamento do S\u00edtio. Tem um acesso limitado aos dados dos utilizadores para efeitos da presta\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os e \u00e9 contratualmente obrigado a utiliz\u00e1-los em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n Para obter mais informa\u00e7\u00f5es, consulte a pol\u00edtica do Scaleway.<\/p>\n 7.2 Prestadores de servi\u00e7os terceiros<\/strong><\/p>\n O S\u00edtio e o Vendedor recorrem a determinados servi\u00e7os de terceiros para fornecer certas funcionalidades. Estes terceiros t\u00eam um acesso limitado aos dados do utilizador no \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os e s\u00e3o contratualmente obrigados a utiliz\u00e1-los em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n O pagamento das encomendas efectuadas no S\u00edtio \u00e9 gerido pela Stripe.<\/p>\n As estat\u00edsticas do utilizador (cookies) s\u00e3o utilizadas para melhorar a experi\u00eancia do utilizador e otimizar as funcionalidades do s\u00edtio. Os utilizadores s\u00e3o convidados a consultar a pol\u00edtica de cookies do s\u00edtio.<\/p>\n 7.3 Obriga\u00e7\u00f5es legais<\/strong><\/p>\n Os dados poder\u00e3o tamb\u00e9m ser transmitidos pelo Vendedor a terceiros e \u00e0s autoridades competentes para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, judiciais, fiscais ou regulamentares. O Vendedor garante aos utilizadores que nenhuma transfer\u00eancia de dados pessoais ser\u00e1 feita a um terceiro n\u00e3o autorizado sem o consentimento pr\u00e9vio, volunt\u00e1rio, informado, expresso e por escrito do utilizador.<\/p>\n O Vendedor est\u00e1 proibido de processar, alojar ou transferir as informa\u00e7\u00f5es recolhidas sobre os seus utilizadores para um pa\u00eds fora da Uni\u00e3o Europeia ou reconhecido como \"inadequado\" pela Comiss\u00e3o Europeia sem informar previamente o propriet\u00e1rio dos dados e obter o seu consentimento.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.0″ _module_preset=”default” header_2_text_align=”center” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n O Vendedor tomou todas as precau\u00e7\u00f5es \u00fateis e necess\u00e1rias, tendo em conta o estado da arte neste dom\u00ednio, para proteger as suas informa\u00e7\u00f5es num ambiente seguro, a fim de evitar qualquer destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou acesso n\u00e3o autorizado. Apesar dos nossos melhores esfor\u00e7os, nenhum m\u00e9todo de transmiss\u00e3o atrav\u00e9s da Internet e nenhum m\u00e9todo de armazenamento eletr\u00f3nico \u00e9 completamente seguro. Por conseguinte, n\u00e3o podemos garantir uma seguran\u00e7a absoluta. Se tivermos conhecimento de uma viola\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a, informaremos os utilizadores em causa para que possam tomar as medidas adequadas. Os nossos procedimentos de notifica\u00e7\u00e3o de incidentes t\u00eam em conta as nossas obriga\u00e7\u00f5es legais, quer nacionais quer europeias.<\/p>\n No caso de a integridade e a confidencialidade dos seus dados serem comprometidas, o respons\u00e1vel pelo tratamento de dados compromete-se a cumprir os procedimentos implementados em conformidade com a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados de 2018 e o Regulamento Europeu de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD).<\/p>\n O Vendedor n\u00e3o revende nem subcontrata os dados dos utilizadores.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.0″ _module_preset=”default” header_2_text_align=”center” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n De acordo com as disposi\u00e7\u00f5es legais da Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados de 2018 e do Regulamento Europeu de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, os utilizadores do s\u00edtio t\u00eam os seguintes direitos:<\/p>\n 9.1 Direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o e supress\u00e3o<\/strong><\/p>\n O utilizador pode consultar, atualizar, alterar ou solicitar a supress\u00e3o dos dados que lhe dizem respeito, enviando uma mensagem eletr\u00f3nica ao respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais, especificando a finalidade do pedido, para o seguinte endere\u00e7o eletr\u00f3nico contact.psona@gmail.com<\/a>.<\/p>\n 9.2 Direito \u00e0 portabilidade<\/strong><\/p>\n Os utilizadores t\u00eam o direito de solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais, detidos pelo s\u00edtio ou pelo vendedor, para outro s\u00edtio, apresentando um pedido de portabilidade dos seus dados pessoais ao respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados, enviando uma mensagem de correio eletr\u00f3nico para o endere\u00e7o acima indicado.<\/p>\n 9.3 Direito de limitar e de se opor ao tratamento dos dados<\/strong><\/p>\n O utilizador tem o direito de solicitar a limita\u00e7\u00e3o ou de se opor ao tratamento dos seus dados pelo vendedor, sem que este possa recusar, exceto no caso de raz\u00f5es leg\u00edtimas e imperiosas que possam prevalecer sobre os interesses, direitos e liberdades do utilizador.<\/p>\n Os utilizadores devem enviar um pedido de limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados pessoais ao respons\u00e1vel pelo tratamento, enviando uma mensagem de correio eletr\u00f3nico para o endere\u00e7o acima indicado.<\/p>\n 9.4 Direito de n\u00e3o ser objeto de uma decis\u00e3o baseada exclusivamente num processo automatizado<\/strong><\/p>\n De acordo com as disposi\u00e7\u00f5es do Regulamento 2016\/679, o utilizador tem o direito de n\u00e3o ser sujeito a uma decis\u00e3o baseada exclusivamente num processo automatizado se essa decis\u00e3o produzir efeitos jur\u00eddicos que lhe digam respeito ou o afetar significativamente de forma semelhante.<\/p>\n 9.5 Direito de determinar o destino dos dados<\/strong><\/p>\n Recorda-se aos utilizadores que podem organizar o destino dos seus dados recolhidos e tratados em caso de morte, em conformidade com a Lei da Prote\u00e7\u00e3o de Dados de 2018.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.0″ _module_preset=”default” header_2_text_align=”center” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n 10.1 Como exercer os seus direitos<\/strong><\/p>\n Para exercer qualquer um dos seus direitos, basta :<\/p>\n O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados \u00e9 o Sr. Carlo Ela, contact.psona@gmail.com<\/a>.<\/p>\n Os pedidos ser\u00e3o tratados no prazo de um m\u00eas, exceto se existir uma raz\u00e3o imperiosa, invocada e justificada pelo Vendedor, que justifique uma prorroga\u00e7\u00e3o deste prazo.<\/p>\n 10.2 Recursos para a Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong><\/p>\n Se o Vendedor n\u00e3o der seguimento ao pedido do utilizador, este tem o direito de contactar a Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados atrav\u00e9s do s\u00edtio Web https:\/\/www.dataprotection.ie\/<\/a>.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.0″ _module_preset=”default” header_2_text_align=”center” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n 11.1 O que \u00e9 um cookie?<\/strong><\/p>\n Os utilizadores s\u00e3o informados de que um cookie \u00e9 um pequeno ficheiro depositado no terminal de qualquer utilizador (computador, tablet ou dispositivo m\u00f3vel) pelo nosso s\u00edtio durante a sua consulta. N\u00e3o cont\u00e9m qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal, mas permite estabelecer uma liga\u00e7\u00e3o entre o dispositivo do utilizador e as suas prefer\u00eancias de utiliza\u00e7\u00e3o e de experi\u00eancia no nosso s\u00edtio (por exemplo: localiza\u00e7\u00e3o, l\u00edngua, tamanho da letra).<\/p>\n 11.2 Consentimento do utilizador<\/strong><\/p>\n Para a utiliza\u00e7\u00e3o de ficheiros \"cookie\" que impliquem o armazenamento e a an\u00e1lise de dados pessoais, \u00e9 sempre solicitado o consentimento do utilizador. Este consentimento \u00e9 v\u00e1lido por um per\u00edodo de treze (13) meses, com algumas excep\u00e7\u00f5es (ver tabela Art.13), ap\u00f3s o qual ser\u00e1 solicitada uma nova autoriza\u00e7\u00e3o ao utilizador.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.0″ _module_preset=”default” header_2_text_align=”center” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n De acordo com a delibera\u00e7\u00e3o S.I. n.\u00ba 336\/2011 - Regulamento das Comunidades Europeias (Redes e Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00f5es Electr\u00f3nicas) (Privacidade e Comunica\u00e7\u00f5es Electr\u00f3nicas) de 2011, o Vendedor informa os utilizadores do site que os cookies registam determinadas informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o armazenadas na mem\u00f3ria do seu disco r\u00edgido. Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o utilizadas para gerar estat\u00edsticas de audi\u00eancia do s\u00edtio e para oferecer servi\u00e7os de acordo com as informa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 selecionaram durante as suas visitas anteriores.<\/p>\n Uma mensagem de alerta, sob a forma de um banner, pergunta a cada utilizador que visita o s\u00edtio se deseja aceitar cookies. A fim de garantir o consentimento livre, informado e inequ\u00edvoco dos utilizadores que visitam o s\u00edtio, o banner n\u00e3o desaparecer\u00e1 at\u00e9 que o utilizador tenha continuado a navegar e configurado as suas escolhas.<\/p>\n Os cookies n\u00e3o ser\u00e3o depositados ou lidos sem o consentimento pr\u00e9vio do utilizador:<\/p>\n Utilizamos e recolhemos cookies para os seguintes fins:<\/p>\n - Para processar estat\u00edsticas e informa\u00e7\u00f5es sobre o tr\u00e1fego no nosso s\u00edtio e optimiz\u00e1-lo tanto quanto poss\u00edvel; [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.0″ _module_preset=”default” header_2_text_align=”center” custom_css_free_form=”selector table, selector td, selector tr, selector th {|| border:1px solid;|| border-color:#034833 !important;||}” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n
63-66 Hatton Garden<\/strong>
Londres EC1N 8LE<\/strong>
N\u00famero da empresa 13014667<\/strong>
N\u00famero de IVA GB 363 9346 71<\/strong><\/p>\n\n
ARTIGO 1 - DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/h2>\n
\n
\n
ARTIGO 2 - Dados pessoais<\/h2>\n
ARTIGO 3.\u00ba - Dados relativos a menores<\/h2>\n
ARTIGO 4.\u00ba - Recolha de dados pessoais<\/h2>\n
ARTIGO 5 - Objetivo do processo<\/h2>\n
Os dados dos clientes s\u00e3o utilizados para os seguintes fins:<\/p>\n
- Criar a sua conta de cliente;
- Comunicar com os clientes;
- Assist\u00eancia p\u00f3s-venda.<\/p>\n
- Processamento de encomendas de clientes;
- Prestar os servi\u00e7os objeto da encomenda;
- Prestar um servi\u00e7o p\u00f3s-venda.<\/p>\n
- Gerir as subscri\u00e7\u00f5es (fatura\u00e7\u00e3o, rescis\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o) ;
- Prestar um servi\u00e7o p\u00f3s-venda.<\/p>\n
Os dados do utilizador e os dados de comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o utilizados exclusivamente para os seguintes fins:<\/p>\n
- Responder aos pedidos dos utilizadores.<\/p>\nARTIGO 6 - Per\u00edodos de conserva\u00e7\u00e3o dos dados<\/h2>\n
ARTIGO 7.\u00ba - Acesso aos dados<\/h2>\n
ARTIGO 8.\u00ba - Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h2>\n
ARTIGO 9 - Direitos de personalidade<\/h2>\n
ARTIGO 10\u00ba - Exerc\u00edcio dos seus direitos<\/h2>\n
\n
Queira indicar o seu nome e endere\u00e7o completos e anexar um comprovativo de identidade.<\/li>\n<\/ul>\nARTIGO 11 - Pol\u00edtica de cookies<\/h2>\n
ARTIGO 12 - Utiliza\u00e7\u00e3o de cookies<\/h2>\n
\n
- Para oferecer aos nossos utilizadores uma experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o fluida, adaptando a apresenta\u00e7\u00e3o do nosso s\u00edtio \u00e0s prefer\u00eancias de visualiza\u00e7\u00e3o do terminal do utilizador;
- Para armazenar as informa\u00e7\u00f5es fornecidas no s\u00edtio pelo utilizador.<\/p>\nARTIGO 13 - Lista dos cookies do s\u00edtio<\/h2>\n